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Mostrando postagens de maio, 2012

Reporto sob Risco de Caducar.

Por Eli Vieira Xavier A coletividade portuária e outros segmentos beneficiados com o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO, vê estarrecido e, principalmente, preocupado com o fato da MP 556/11, que prorrogou o REPORTO até 31.12.15, poder ser declarada “caduca”, posto que segundo o Presidente da Câmara, Deputado Marcos Maia, a MP não será votada na próxima semana.  Como é sabido as MPs só podem ser objeto de prorrogação uma única vez, o que já foi feito com a MP em comento, pelo Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional de nº 12, fazendo com que o “dead line” da mesma seja 31.05.12, na próxima 5ª feira, tempo este insuficiente para a votação nas duas Casas do Congresso Nacional. A não aprovação da MP gera uma série de problemas e incertezas, pois ficarão no ar várias questões, ou seja, instabilidade para aqueles que têm projetos em andamento, incertezas sobre o futuro, incertezas para aqueles que já se encontram com produtos

A Difícil Tarefa de se Fazer um Despacho Certo

Por Eli Vieira Xavier Assim como o advogado é o primeiro juiz da causa, o despachante é o primeiro fiscal do despacho, pois enquanto aquele analisa se uma situação é passível de ser levada aos nossos pretórios, a este, o despachante, caberia sanear a Declaração que será formalizada perante o Fisco. Conjugamos o verbo sanear no futuro do pretérito (ele sanearia), pois, a cada dia fica mais difícil conjugá-lo no presente (ele saneia), isto para aqueles que, de fato, fazem as análises necessárias antes da formalização de uma Declaração de Importação, posto que sempre que o fazem passam a ser taxados de “chatos”, “encrenqueiros” e tantos outros rótulos desabonadores. Quando se passa a discutir e alertar que determinada mercadoria seria melhor classificada no NCM tal, que a Fatura, o Certificado de Origem ou qualquer outro documento está incorreto e deveria ser corrigido, instalasse o caos e coitado dele que vai ser rotulado com os predicados acima. Talvez este estado de coisas aconteça por

25 de Abril - Dia do Despachante Aduaneiro

Por Eli Vieira Xavier Quantos Navio e Aviões Chegaram e Partiram ?  Quanta Carga Embarcou ou Descarregaram ?  Quanta Labuta e Suor foram Necessários para as Liberações ?  Quanta Alegria de Ver, bem Sucedidas, estas Operações!  Quantas Pessoas Valorizam o Profissional VERDADEIRO?  Quantas Pessoas não os Troca por Pouco Dinheiro?  Quanto há de Desvalor pelo VERDADEIRO Despachante Aduaneiro!  Quantos Vêm Nele um VERDADEIRO Parceiro?  Quantos, quem Sabe um Dia, vão Enxergar quão ele é Necessário?  Quantos Enxergam que Ele é mais que um Operário?  Assim como Águia no Céu, Ele é quem Sabe o Caminho da Liberação.  Sempre Aplicando Persistência, Inteligência e Todo o Seu Coração.  Colaborando para Ver, cada vez Maior esta Nação.  Parabéns a todos os Despachantes Aduaneiros, que, na acepção da palavra, procure valorizar esta categoria, com Altivez, Seriedade e fazendo dela esta Bela Profissão.   Autor: Eli Vieira Xavier,  Despachante Aduaneiro  há mais de 30 anos. Diretor da Lenivam Serviços de