Artigo:O Big Brother da Aduana
[:pt] Por: Eli Vieira Xavier De algum tempo temos vivido em nossa área de Comex, mais precisamente na área de importações, uma verdadeira caça às bruxas, tal o número de programas desenvolvidos pela Receita Federal, tais como: SISAM - Sistema de Seleção por Aprendizado de Máquina, Anita / Contagil, Análise de risco local – SEPEA e Análise de risco centralizada CERAD – Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. Em que pese que tais sistemas tenham sido desenvolvidos para se evitar desvios de finalidade, fraudes, etc., o mesmo tem provocado insegurança entre todos os envolvidos, sejam importadores ou fiscais responsáveis por desembaraços. Dizemos isto porque as análises são feitas de forma subjetivas ou a obstaculizar que DIs sejam liberadas pela simples existência de Autos de Infrações em importações anteriores, assim, estes apontamentos interferem no poder decisório do fiscal da ponta. Não se pode olvidar que um Auto de Infração, só pela sua existência, não garante que houve o com