Lenivam

DEIXOU DE SER AQUELE QUE NUNCA FOI Por: Eli Vieira Xavier Coisa incrível e impossível de deslindar é o ser humano. Ora reclama disto, ora reclama daquilo. Ora querem ser por que querem ser, ou porque acham que têm direito de ser, mas, não fazem por merecer. De há muito venho dizendo que ser Despachante OEA nada mais era do que receber um “carimbo de qualidade”, mas, para receber tal chancela tinham que provar certas qualidades. Grita geral! É um absurdo ter que se fazer um exame de qualificação! Meus anos de trabalho justificam minha pré-qualificação, e por aí vai. É certo, como dantes escrevi, que as provas mais pareciam ser “expurgatórias” do que com consciência “classificatórias”, tal e qual aconteceu na última, onde o âmbito de aprovação foi zero. Excessos houveram nas aplicações das provas? É claro. Mas houve excesso de quem queria porque queria? Houve! A isto demonstrar resta comprovado a enxurrada de mandados de Segurança. Para que tanta exacerbação? Teríamos nós Despachantes OE...

POR: ELI VIEIRA XAVIER   Ultimamente temos visto aumentar geometricamente o número de Declarações de Importações que são submetidas ao Canal Vermelho de parametrização, e a exame laboratorial.   Não se trata, em verdade, de uma solicitação do AFRFB encarregado de fazer a análise e desembaraço das DIs., mas, de uma imposição de alguns setores da Receita Federal, seja pelo CERAD/RJ, ou local. Donde nos perguntamos por que retiram do Fiscal encarregado seu poder discricionário? Por que os submetem a este grilhão e os deixam “com medo” de não fazerem aquilo que lhes sugerem, ou impõem?   A maioria deles (AFRFB) não querem se insurgir contra esta determinação, às vezes até mesmo para não terem que explicar porque não fizeram dito exame.   É mais do que sabido que a solicitação de assistência técnica decorre de uma dúvida sobre a composição ou classificação de um determinado produto químico, sendo esta última a maior razão de ser. Não se justifica que seja solicitada uma análise de determina...