Lenivam

Já tivemos oportunidade de escrevermos dois Artigos sobre as questões que envolvem embalagens, material de peação e simples toquinhos de madeira presentes em importações e sem que cumpram as determinações do MAPA. Em 01 de fevereiro de 2.016 escrevêramos o Artigo intitulado “ Importadores, NÃO DEIXEM DE LER, não é apenas um Artigo, É UM ALERTA” e em 17 de março de 2.016 outro sob o título “Pau de Dar em Doido” , pois bem, decorrido mais de um ano vimos, na prática, o sofrimento que se abate sobre todos os importadores. Entendemos, e aplaudimos, os cuidados para que não se permita a entrada no Brasil de madeiras com “pragas”, sejam elas quarentenárias ou não, mas, entendemos também que, por vezes, o bom senso deve se sobrepor a legislações muito duras. Temos este sentimento, pois, após o decurso de pouco mais de um ano, cansamos dever o número absurdo de rejeições de entrada de mercadorias, e de embalagens, sob as mais variadas situações, das quais destacamos duas e explicamos nosso ent...

[:pt]Por: Eli Vieira Xavier Quisera eu, nestas alturas do campeonato, dizer que já sou um campeão, mas, estamos no Brasil. A desaposentação, ou desaposentadoria não passou no STF, sob a singela desculpa de dizerem, acaso fosse aprovada, traria sérios problemas de caixa para este nosso tão sofrido e combalido Brasil, mas, que culpa temos nós que nos aposentamos, continuamos a contribuir e nada recebemos em troca? Sim aposentado estamos, mas, para sobreviver com dignidade temos que trabalhar e, incredulamente, como dito acima, continuar a contribuir com a arrecadação e sem nada receber em troca, mas, como sempre, passivos que somos, vamos contribuindo com quem nada nos dá em contribuição ou retribuição. Assim, fadados que estamos a ter que morrer trabalhando, nada mais nos resta do que, ao menos tentar, ter um diferencial neste nosso mercenário e suicida mercado em que atuamos, e esperando que nossos sacrifícios e conhecimentos sejam recompensados. Na esteira do acima, como se fosse uma ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Desde os tempos de faculdade – sou advogado concursado pela OAB –, aprendemos que existe prazo próprio e prazo impróprio, aquele para os mortais e contribuintes, este para as autoridades. Isto explica o porquê da demora que acontece em todas as áreas, seja no executivo, no legislativo e no judiciário, e em qualquer nível, seja no Federal, Estadual ou Municipal. Agora, atrase você, mero mortal, qualquer obrigação, até mesmo uma que seja acessória, para ver se a chibata não vai soar nos vossos ombros, ou em sua conta corrente. País onde as leis, principalmente as atinentes à prazos, não repercutem de igual forma para todos. Vejam a demora das demandas em nossos pretórios, vejam a demora na regulamentação de várias coisas, principalmente aquelas que tragam alguma melhoria para o povo. Apenas para ficar na área aduaneira vamos a dois exemplos, embora pudéssemos nos estender muito mais: OEA: Instituto eleito pela Receita Federal como alvo de momento, e para ser ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Após sessenta e dois anos vividos, quarenta e seis anos de profissão, 35 deles empresariando a LENIVAM, doe-nos n’alma ver, e sentir, o que fizeram, e estão fazendo, com a nossa querida Pátria Mãe gentil, esta proclamada e adorada Terra Brasil. Creio que todos, hoje e de há muito tempo, sintam vergonha, e nojo, de ver o que nos informa a mídia em nosso dia a dia, ver a União, Estados e Municípios com o pires na mão, todos falidos por conta de roubalheiras indiscriminadas e mal versação de verbas. Não escapa um. De há muito aprendemos, desde a tenra idade, que o exemplo vem de cima e que é partir de nossas casas que vem o aprendizado sobre “o que se pode, e o que não se pode, fazer” ou “o que é certo e o que é errado”. Parece que estes nossos políticos são párias, não tiveram casas e muito menos lares. Deus que me perdoe, assim como suas mães, que não teem culpa de seus filhos se transformarem naquilo que hoje são. Conseguiram até mesmo conspurcar nosso lába...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Com elevado desdém sempre cuidei da premonição da morte da categoria dos despachantes aduaneiros, haja vista que desde os idos de 1.970 vimos ouvindo tal afirmação, mas, para nossa total tristeza e desilusão, nos dias atuais, cada vez mais, e mais, passo a ser mais um que crê neste vaticínio, pior ainda, a fazer parte desta corrente de mortos-vivos. Tal como pensava, alguns hão de dizer que estou exagerando, mas, passemos a citar algumas situações que justifica tal premonição: Acabou o respeito dentro da própria classe - se é que ainda se pode chamar de classe - na medida em que somos obrigados, dia após dia, a nos digladiarmos com “colegas” que, por vezes sem a devida formação para exercer tão complexa atividade, que o diga o Exame para qualificação de Despachantes Aduaneiros OEA, saem no mercado a oferecer serviços a preços aviltados, razão mais do que suficiente para, nos dias atuais, vermos a situação financeira com que estes se deparam; O Governo, ...

[:pt] Os Ensinamentos das Paralimpíadas Por: Eli Vieira Xavier Confesso-vos que muito relutei para escrever este artigo, tal a dificuldade para fazê-lo, sem ferir, estes fantásticos seres humanos que com garra indescritível, vontade pura de superação, amor à vida e suas incomensuráveis entregas, já que o fazem de corpo e alma, aos esportes que praticam neste excepcional evento. Guardo na retina o espetáculo da abertura e me comovo, todos os dias, com as disputas, o esforço e as alegrias das vitórias, assim como pelos vencidos. Vencidos por não ocuparem um lugar no pódio de medalhas, mas, recompensados e vibrantes por terem dado tudo de si e participado de um certame desta envergadura, e mais, demonstrando que não estão derrotados para a vida. Pena, muita pena, que nos muitos segmentos de nossas vidas, deparamo-nos, todos os dias, com pessoas que teem uma deficiência muito maior, a moral, pois esta não merece os louros da vitória e nem devem ser comemoradas, muito pelo contrário, devem ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier De algum tempo temos vivido em nossa área de Comex, mais precisamente na área de importações, uma verdadeira caça às bruxas, tal o número de programas desenvolvidos pela Receita Federal, tais como: SISAM - Sistema de Seleção por Aprendizado de Máquina, Anita / Contagil, Análise de risco local – SEPEA e Análise de risco centralizada CERAD – Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. Em que pese que tais sistemas tenham sido desenvolvidos para se evitar desvios de finalidade, fraudes, etc., o mesmo tem provocado insegurança entre todos os envolvidos, sejam importadores ou fiscais responsáveis por desembaraços. Dizemos isto porque as análises são feitas de forma subjetivas ou a obstaculizar que DIs sejam liberadas pela simples existência de Autos de Infrações em importações anteriores, assim, estes apontamentos interferem no poder decisório do fiscal da ponta. Não se pode olvidar que um Auto de Infração, só pela sua existência, não garante que houve o com...

[:pt] Por: Eli Viera Xavier Estamos às portas de mais uma edição dos Jogos Olímpicos, o que para os Despachantes não ocorre a cada quatro anos, mas, muito pelo contrário, ocorre diariamente e ao longo de toda sua carreira, afinal qual deles nunca participou de verdadeiras corridas de 100 metros rasos para atender as urgências de seus clientes ou de vencimentos de prazos (armazenagens, dead-line, etc.)? Qual deles não participou, muitas e muitas vezes, de batalhas, em uma verdadeira luta de boxe digladiando-se com fiscais, não raro em ferozes combates, estes a defender o fisco e aqueles a defender seus clientes. Quantas destas lutas não se transformam em verdadeiras maratonas, consumindo dias e dias de discussões? Quantos deles já não nadaram, nadaram e morreram na praia? Tal o número de exigências e posições subjetivas a serem superadas. Quantos deles não tiveram que participar de verdadeiras corridas de obstáculos, sempre a, necessariamente, terem que entender, contornar ou enfrentar ...

[:pt] Por: Eli Viera Xavier Alertamos a todos os operadores de COMEX que após a ressaca do impedimento de nossa atual presidente, por problemas ocorridos no SERPRO, várias Licenças de Importações, mesmo que recém-registradas, passaram a ter o status de VENCIDAS. Tal e qual ocorre com o atual momento político, não sabemos qual será o desfecho para estas Lis. Talvez, todo o serviço tenha que ser refeito e tenhamos que começar do zero, assim como a reconstrução de nosso País. É duro ter que recomeçar tudo outra vez, pois, assim como está crítica a situação para atendimento à pacientes, por conta de nosso depauperado (enfraquecido, desgastado, cansado, sem funcionar direito, etc.) sistema de saúde, temos Licenças que envolvem a importação de medicamentos para “doentes em situação bastante grave” e estes, caso não revertam a situação das Lis., deverão ter que aguardar na “fila” a nova análise, assim como ocorre com um enfermo que aguarda uma vaga em uma UTI. Esperamos que falhas como estas ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier   Há alguns anos atrás, em um determinado programa de auditório, havia um quadro onde se premiava o concorrente que ficasse para a final e conhecesse o significado de várias palavras de nosso vernáculo. Justamente no programa onde o finalista poderia receber o prêmio máximo ocorreu de que ele deveria dizer o significado da palavra “estomagado”. Resultado: não acertou e não recebeu o prêmio máximo. Ocorre-me, depois deste tempo decorrido, que esta palavra não me sai da cabeça sempre que vemos notícias sobre a nossa política e, principalmente, sobre o nível da grande maioria de nossos políticos, pois, a se saber o significado de dita palavra ela traduz, exatamente, o meu sentimento, e creio que da maioria dos brasileiros, ou seja: irritado, agastado, ferido, ofendido, indignado, ressentido ou escandalizado. Como pode um País como este ser tão grande rico e ser, ao mesmo tempo, tão pobre de pessoas com real espírito público, ser tão enormemente desrespeita...

[:pt] Primeiro Exame para Avaliação dos Despachantes Aduaneiros que Queiram se Habilitar como OEA Por: Eli Vieira Xavier Realizou-se no dia 03 de abril próximo passado o primeiro Exame para avaliação de Despachantes Aduaneiros que pretendiam vir a obter o primeiro requisito para serem habilitados como OEA (Operador Econômico Autorizado) e, após angustiantes quase 30 dias de espera pelo resultado, tivemos no dia de ontem (02.05) a homologação final, pela Escola de Administração Fazendária, órgão aplicador do Exame, daqueles que lograram êxito. Para nossa felicidade, este que vos escreve, está dentre os 52 aprovados em todo o Brasil. Há que se salientar que participaram do Exame qualificatório, aproximadamente, 1.800 inscritos, aí incluídos os Despachantes postulantes a OEA e os Ajudantes de Despachantes que também prestaram exame para obterem a qualificação para se tornarem Despachantes Aduaneiros, sendo que dentre estes tivemos 47 aprovados. Orgulha-nos o fato de estarmos dentre os apr...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Neste dia 25 comemora-se o DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO e, como tantas outras coisas neste nosso Brasil dos dias atuais, muito pouco há o que se exaltar ou comemorar. De há muito temos visto muitos colegas claudicarem nesta estrada, não suportando concorrências desleais, algumas Comissárias tradicionais encerrarem atividades, e tantos outros a viverem teimosamente com seus parcos ganhos. Temos visto uma verdadeira guerra pela sobrevivência, bem lembrando o dito popular que ensina que “casa onde falta o pão, todos gritam e ninguém tem razão”, mas por que este estado de coisas? A nosso ver, e com a devida vênia de quem discorda, são vários os motivos: má formação de profissionais que saem no mercado oferecendo serviços a preços vis, concorrência desleal de transitarias multinacionais, empresas terminais oferecendo pacotaços, etc. Cito a má formação de profissionais tendo em vista a enxurrada de “despachantes” que ascenderam a esta posição com a abertura desme...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Após a realização do primeiro exame para Despachantes Aduaneiros que queiram ser habilitados como OEA constatamos que o mesmo foi, sem sombra de dúvidas, cansativo e mais difícil do que deveria ser. Não entendemos o porquê de questões com textos tão longos, não entendemos o porquê de inserir português e língua estrangeira quando o que se quer avaliar são os conhecimentos técnicos do candidato. Discussão sobre a forma de aplicação do exame à parte surge-nos uma pergunta: Se para o despachante poder ter a chancela OEA ele tem que passar pelo crivo do exame, por que um funcionário de uma empresa OEA não tem que passar pelo mesmo crivo? Não se discute aqui a possibilidade do próprio estar liberando suas próprias importações, mas sim sobre o profissional, pessoa física, funcionário ou diretor da empresa, se estes teem formação e gabarito para realizar tal mister. O fato da empresa ser habilitada como OEA não poderia levar à pessoa física que registra o despacho ...

[:pt]Por: Eli Viera Xavier No linguajar popular o termo “PAU DE DAR EM DOIDO” significa coisa muito complicada de se lidar, alguma coisa que é tão difícil que quase chega a enlouquecer. Tal e qual acontece com as determinações da IN/MAPA nº 32/15, pois, verifica-se um total desencontro e falta de entendimento sobre como fazer, e cumprir, tudo o que ali consta. Temos visto importadores que não conseguem passar aos seus fornecedores as obrigatoriedades constantes da norma, ou estes (os exportadores estrangeiros) de entender e cumprir a rigidez dela emanada. Ora nos perguntam se determinado Certificado supre os requisitos da IN ou se será aceito pelos Agentes do MAPA, outras vezes nos enviam fotos mostrando madeiras ostentando carimbo com a marca IPPC e se estas estariam de acordo com a legislação. Até há pouco não existia consenso sobre como proceder com a devolução de madeiras rechaçadas, com e sem mercadorias, pois, nem o MAPA nem a RECEITA FEDERAL chegavam a uma conclusão sobre estes ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier De há muito a categoria de Despachantes Aduaneiros, e por que não dizer dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, reclamava um maior rigor na investidura destas profissões, porém, como sempre acontece em nossa querida Pátria Amada, ou é 8 ou 80,ou seja ou deixa-se a porteira aberta ou se aplica fechaduras difíceis de serem abertas. Estamos à porta de um novo Exame de Qualificação Técnica para Avaliação da Capacitação Técnica de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros – ADA e para Certificação de Despachante Aduaneiro como Operador Econômico Autorizado – OEA que, esperamos, prime por ser classificatório e não expurgatório. Nosso temor se prende ao inquestionável número de aprovados nas três edições anteriores do ADA, posto que de um universo de 985 candidatos somente 24 foram aprovados. Tal número de aprovados, em nosso entender, não se deve somente à má formação dos candidatos, mas, sim pela complexidade e pegadinhas que fizeram parte dos “concursos” anteriore...