Lenivam

Por: Eli Vieira Xavier Depois de termos participado do 1º Fórum Consultivo OEA tivemos, embora já o soubéssemos, a certeza de que aqueles Despachantes que lograram êxito em suas habilitações receberam, apenas e tão somente, um selo de qualidade por parte da Receita Federal. A Receita vem assumindo, a nosso ver, um certo distanciamento dos Despachantes Aduaneiros, pois, salta aos olhos que não nos vêm mais como um parceiro de verdade, esquecem-se eles que sempre fomos nós que tivemos que desvendar os mistérios do SISCOMEX e ser um verdadeiro faz tudo nas coisas que tocam o comércio exterior. Sempre fomos nós que deslindamos a inesgotável e confusa legislação que a todos atinge, sempre fomos nós que servimos de elo entre a Receita Federal e importadores e exportadores, sempre fomos nós que levamos a primeira pancada dos problemas e as absorvemos na busca de soluções em lugar destes últimos, sempre fomos nós, que quer queiram ou não, que nos desdobramos para resolver os problemas de toda ...

Retrocessos e Excessos da Receita Federal   Por: Eli Vieira Xavier   Não é de hoje que o brasileiro dorme com uma legislação e acorda com outra, assim como, desculpem a repetição, não é de hoje que o que se entendia, e fora mudado ontem, não mais vale para o dia de hoje.   Depois vêm dizer que o DESPACHANTE AUANEIRO é descartável. Se não o dizem, vivem a fazê-lo através da abertura para colocação de atores estranhos nos despachos aduaneiros. São agentes de carga, operadores logísticos e outros, sem que tenham que prestar qualquer concurso, ou prática, passam a ser autorizados a executar este mister, por vezes mediante a apresentação de uma Declaração de Aptidão.   Acordamos com as alterações na IN 680/06 promovidas pela IN 1.759/17, onde Conhecimentos de Carga, no modal aquaviário, voltam a integrar os documentos de instrução dos despachos, isto a derrubar todo o entendimento que tinham sobre a importância do Conhecimento Eletrônico – CE. Não só isto, mas, também da obrigatoriedade de ...

MUDANÇAS MUNDANAS EM UM MUNDO EM MUTAÇÃO Por: Eli Vieira Xavier Vivemos dias apocalípticos, onde tudo se destrói à nossa volta, seja a família; as profissões; o que sempre foi errado de repente passa a ser certo e até mesmo nosso orgulho de viver, principalmente a partir do mundo político. Acabam com o que é moral e racional, fazem, ou procuram fazer, com que o que sempre foi errado à vista de todos, passe a ser normal e aceitável. Estamos em terra arrasada, onde a ordem do dia é salvar seus pescoços da degola, mesmo à mercê daqueles que acham impossível de não acontecer. A camarilha; as quadrilhas e os cartéis unem suas forças para ora fazer com que aquilo que é constitucional pareça inconstitucional, e vice e versa. A briga; o escamoteamento; a desfaçatez; a beligerância e a guerra para salvar os apaniguados não têm limites. Já atingiu nossos mais altos Poderes do nosso maltratado País. Seria necessário passar tudo a limpo, desde a mais singela Lei, até a nossa Lei Maior, acabar com ...

Nossas Vidas Estão por Um Fio   Por: Eli Vieira Xavier   Como santista, não como torcedor, mas como morador, e como brasileiro, já que as situações a todos acometem, e em todas as Cidades e Estados deste gigantesco Brasil, fico muito triste em ver o estado de penúria que a todos atinge.   Nossos postes viraram um autentico “varal” tal a quantidade de fios a balançar e quase no chão se arrastar. Como se já não bastasse isto fizeram com que os mesmos (os postes) virassem um verdadeiro depósito à céu aberto de rolos e mais rolos de fios para uso futuro.   Será que nossos dirigentes estão tão enrolados com seus próprios “rolos” ou será que estão esperando uma desgraça acontecer para tomarem medidas saneadoras, enquanto isto nossas vidas ficam por um fio.   Iluminação? Onde achar, se nem mesmo nossos prefeitos, governadores e presidentes, só para falar do executivo, não têm eles próprios luz própria para terem ideias luminosas? São um bando de executivos que só sabem executar o próprio povo...

Onde Digo: Digo, Não Digo, Digo:Digo Por: Eli Vieira Xavier É senhores contribuintes, vocês não podem dormir, e muito menos deixar de olhar a página da Imprensa Nacional, a cada cinco minutos, e até que transcorra as 24 horas do dia, sob pena de virem a ser penalizados com alguma Edição Extra do Diário Oficial da União. Exemplo do acima ocorreu dia 09/08, segundo me informaram quanto ao horário, com a publicação da MP 794 na Edição Extra do DOU identificada com o código Ano CLIV No - 152-A, que, dentre outras, revogou a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, que revogava, por perda de finalidade, a alíquota adicional de 1% da COFINS-Importação, prevista no § 21 do art. 8º da Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, na redação dada pelo art. 12 da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013. Assim, onde revogava, fica a revogação revogada, para se voltar a cobrar o adicional de 1% da COFINS, um verdadeiro “ONDE DIGO: DIGO, NÃO DIGO, DIGO: DIOGO”. E mais, aplicável a partir da ata de ...

Por: Eli Vieira Xavier   No dia de ontem vim, a saber, que um despachante aduaneiro foi responsabilizado pelo pagamento de armazenagem de um determinado importador, que, ao que me consta, não se apresentou para tirar sua carga, e o terminal acabou por acionar o profissional para assumir o ônus daquilo a que não deu causa.   Não quero, e não devo, entrar no mérito da questão, mas, isto nos tira o sono, pois, se o despachante é responsabilizado pelo simples fato de ter direcionado uma importação para determinado terminal, sempre a pedido do importador, ou com o conhecimento deste, o que mais nos será imputado.   Já não basta a imposição de solidariedade nas famigeradas cobranças de demurrage? Agora vem isto! Onde vamos parar? Por que os Sindicatos não fazem o que, realmente, se espera deles? Por que não se manuseia algum instituto jurídico para proteger, preventivamente, toda a categoria? Por que não vão para cima de agentes de cargas, N.V.O.C.C., terminais, ou as entidades que estes rep...

Fechamento da Delegacia Regional Tributária – DRT em Santos é Insanidade Por: Eli Vieira Xavier O simples pensamento de se fechar a DRT em Santos, e transferir suas atribuições para São Bernardo do Campo é, no mínimo, uma INSANIDADE e IRRESPONSABILIDADE. Será que o Governo Estadual não sabe do fluxo de documentos que circula, diariamente, neste que é o maior Porto da América Latina? Será que eles não sabem o custo que uma transferência deste naipe provocará nas importações, isto sem falar de outras questões tributárias? Vejam matéria veiculada no Jornal A Tribuna, do dia 10/06/2017:  http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/secretaria-da-fazenda-do-estado-avalia-fechar-delegacia-tributaria-em-santos/?cHash=187afe31120520d2c7f5b716b1df8b62 É claro e evidente que a greve dos Agentes do Fisco Estadual já perdura meses à fio, provocando com que Guias de Exoneração de ICMS sejam liberadas em torno de 3 (três) dias, provocando atrasos nas liberações de mercadorias. Esta é...

HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO, NÃO PELOS TEMER, AÉCIOS, LULAS, DILMAS OU CUNHAS DA VIDA. NÃO PELO PMDB, PSDB, PT OU POR QUAISQUER OUTRAS SIGLAS DE PARTIDOS, QUE DEVERIAM PARTIR MESMO.   HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO POR NÓS, NÓS BRASILEIROS, QUE TRABALHAMOS, SONHAMOS E PASSAMOS A CONSTRUIR, OU PELO MENOS TENTAMOS, ALGO PARA SI, PARA OS SEUS E PARA O NOSSO FUTURO, PARA TER UMA VELHICE DIGNA E SEM SOBRESSALTOS, MAS, COM TANTA LAMA A NOS RODEAR, QUE CHEGA A NOS PROVOCAR DOR NO CORAÇÃO, QUE CHEGO A TER MEDO DO AMANHÃ.   HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO COM NOSSAS VIDAS, COM NOSSA EMPRESA, COM NOSSOS COLABORADORES, NOSSOS FILHOS, PARENTES E AMIGOS, POIS, COMO É QUE PODEMOS VIVER COM TRANQUILIDADE SE ELA (A TRANQUILIDADE) NOS É ROUBADA DIARIAMENTE. COMO SOBREVIER, INVESTIR OU PENSAR NO AMANHÃ SE ATÉ OS SONHOS NOS SÃO ROUBADOS.   HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO POR NÃO PODER ME PROGRAMAR, POR NÃO PODER SABER SE DAQUI A UM, DOIS OU TRES MESES PODEREI, P...

Já tivemos oportunidade de escrevermos dois Artigos sobre as questões que envolvem embalagens, material de peação e simples toquinhos de madeira presentes em importações e sem que cumpram as determinações do MAPA. Em 01 de fevereiro de 2.016 escrevêramos o Artigo intitulado “ Importadores, NÃO DEIXEM DE LER, não é apenas um Artigo, É UM ALERTA” e em 17 de março de 2.016 outro sob o título “Pau de Dar em Doido” , pois bem, decorrido mais de um ano vimos, na prática, o sofrimento que se abate sobre todos os importadores. Entendemos, e aplaudimos, os cuidados para que não se permita a entrada no Brasil de madeiras com “pragas”, sejam elas quarentenárias ou não, mas, entendemos também que, por vezes, o bom senso deve se sobrepor a legislações muito duras. Temos este sentimento, pois, após o decurso de pouco mais de um ano, cansamos dever o número absurdo de rejeições de entrada de mercadorias, e de embalagens, sob as mais variadas situações, das quais destacamos duas e explicamos nosso ent...

[:pt]Por: Eli Vieira Xavier Quisera eu, nestas alturas do campeonato, dizer que já sou um campeão, mas, estamos no Brasil. A desaposentação, ou desaposentadoria não passou no STF, sob a singela desculpa de dizerem, acaso fosse aprovada, traria sérios problemas de caixa para este nosso tão sofrido e combalido Brasil, mas, que culpa temos nós que nos aposentamos, continuamos a contribuir e nada recebemos em troca? Sim aposentado estamos, mas, para sobreviver com dignidade temos que trabalhar e, incredulamente, como dito acima, continuar a contribuir com a arrecadação e sem nada receber em troca, mas, como sempre, passivos que somos, vamos contribuindo com quem nada nos dá em contribuição ou retribuição. Assim, fadados que estamos a ter que morrer trabalhando, nada mais nos resta do que, ao menos tentar, ter um diferencial neste nosso mercenário e suicida mercado em que atuamos, e esperando que nossos sacrifícios e conhecimentos sejam recompensados. Na esteira do acima, como se fosse uma ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Desde os tempos de faculdade – sou advogado concursado pela OAB –, aprendemos que existe prazo próprio e prazo impróprio, aquele para os mortais e contribuintes, este para as autoridades. Isto explica o porquê da demora que acontece em todas as áreas, seja no executivo, no legislativo e no judiciário, e em qualquer nível, seja no Federal, Estadual ou Municipal. Agora, atrase você, mero mortal, qualquer obrigação, até mesmo uma que seja acessória, para ver se a chibata não vai soar nos vossos ombros, ou em sua conta corrente. País onde as leis, principalmente as atinentes à prazos, não repercutem de igual forma para todos. Vejam a demora das demandas em nossos pretórios, vejam a demora na regulamentação de várias coisas, principalmente aquelas que tragam alguma melhoria para o povo. Apenas para ficar na área aduaneira vamos a dois exemplos, embora pudéssemos nos estender muito mais: OEA: Instituto eleito pela Receita Federal como alvo de momento, e para ser ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Após sessenta e dois anos vividos, quarenta e seis anos de profissão, 35 deles empresariando a LENIVAM, doe-nos n’alma ver, e sentir, o que fizeram, e estão fazendo, com a nossa querida Pátria Mãe gentil, esta proclamada e adorada Terra Brasil. Creio que todos, hoje e de há muito tempo, sintam vergonha, e nojo, de ver o que nos informa a mídia em nosso dia a dia, ver a União, Estados e Municípios com o pires na mão, todos falidos por conta de roubalheiras indiscriminadas e mal versação de verbas. Não escapa um. De há muito aprendemos, desde a tenra idade, que o exemplo vem de cima e que é partir de nossas casas que vem o aprendizado sobre “o que se pode, e o que não se pode, fazer” ou “o que é certo e o que é errado”. Parece que estes nossos políticos são párias, não tiveram casas e muito menos lares. Deus que me perdoe, assim como suas mães, que não teem culpa de seus filhos se transformarem naquilo que hoje são. Conseguiram até mesmo conspurcar nosso lába...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier Com elevado desdém sempre cuidei da premonição da morte da categoria dos despachantes aduaneiros, haja vista que desde os idos de 1.970 vimos ouvindo tal afirmação, mas, para nossa total tristeza e desilusão, nos dias atuais, cada vez mais, e mais, passo a ser mais um que crê neste vaticínio, pior ainda, a fazer parte desta corrente de mortos-vivos. Tal como pensava, alguns hão de dizer que estou exagerando, mas, passemos a citar algumas situações que justifica tal premonição: Acabou o respeito dentro da própria classe - se é que ainda se pode chamar de classe - na medida em que somos obrigados, dia após dia, a nos digladiarmos com “colegas” que, por vezes sem a devida formação para exercer tão complexa atividade, que o diga o Exame para qualificação de Despachantes Aduaneiros OEA, saem no mercado a oferecer serviços a preços aviltados, razão mais do que suficiente para, nos dias atuais, vermos a situação financeira com que estes se deparam; O Governo, ...

[:pt] Os Ensinamentos das Paralimpíadas Por: Eli Vieira Xavier Confesso-vos que muito relutei para escrever este artigo, tal a dificuldade para fazê-lo, sem ferir, estes fantásticos seres humanos que com garra indescritível, vontade pura de superação, amor à vida e suas incomensuráveis entregas, já que o fazem de corpo e alma, aos esportes que praticam neste excepcional evento. Guardo na retina o espetáculo da abertura e me comovo, todos os dias, com as disputas, o esforço e as alegrias das vitórias, assim como pelos vencidos. Vencidos por não ocuparem um lugar no pódio de medalhas, mas, recompensados e vibrantes por terem dado tudo de si e participado de um certame desta envergadura, e mais, demonstrando que não estão derrotados para a vida. Pena, muita pena, que nos muitos segmentos de nossas vidas, deparamo-nos, todos os dias, com pessoas que teem uma deficiência muito maior, a moral, pois esta não merece os louros da vitória e nem devem ser comemoradas, muito pelo contrário, devem ...

[:pt] Por: Eli Vieira Xavier De algum tempo temos vivido em nossa área de Comex, mais precisamente na área de importações, uma verdadeira caça às bruxas, tal o número de programas desenvolvidos pela Receita Federal, tais como: SISAM - Sistema de Seleção por Aprendizado de Máquina, Anita / Contagil, Análise de risco local – SEPEA e Análise de risco centralizada CERAD – Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. Em que pese que tais sistemas tenham sido desenvolvidos para se evitar desvios de finalidade, fraudes, etc., o mesmo tem provocado insegurança entre todos os envolvidos, sejam importadores ou fiscais responsáveis por desembaraços. Dizemos isto porque as análises são feitas de forma subjetivas ou a obstaculizar que DIs sejam liberadas pela simples existência de Autos de Infrações em importações anteriores, assim, estes apontamentos interferem no poder decisório do fiscal da ponta. Não se pode olvidar que um Auto de Infração, só pela sua existência, não garante que houve o com...