Lenivam

DEIXOU DE SER AQUELE QUE NUNCA FOI Por: Eli Vieira Xavier Coisa incrível e impossível de deslindar é o ser humano. Ora reclama disto, ora reclama daquilo. Ora querem ser por que querem ser, ou porque acham que têm direito de ser, mas, não fazem por merecer. De há muito venho dizendo que ser Despachante OEA nada mais era do que receber um “carimbo de qualidade”, mas, para receber tal chancela tinham que provar certas qualidades. Grita geral! É um absurdo ter que se fazer um exame de qualificação! Meus anos de trabalho justificam minha pré-qualificação, e por aí vai. É certo, como dantes escrevi, que as provas mais pareciam ser “expurgatórias” do que com consciência “classificatórias”, tal e qual aconteceu na última, onde o âmbito de aprovação foi zero. Excessos houveram nas aplicações das provas? É claro. Mas houve excesso de quem queria porque queria? Houve! A isto demonstrar resta comprovado a enxurrada de mandados de Segurança. Para que tanta exacerbação? Teríamos nós Despachantes OE...

POR: ELI VIEIRA XAVIER   Ultimamente temos visto aumentar geometricamente o número de Declarações de Importações que são submetidas ao Canal Vermelho de parametrização, e a exame laboratorial.   Não se trata, em verdade, de uma solicitação do AFRFB encarregado de fazer a análise e desembaraço das DIs., mas, de uma imposição de alguns setores da Receita Federal, seja pelo CERAD/RJ, ou local. Donde nos perguntamos por que retiram do Fiscal encarregado seu poder discricionário? Por que os submetem a este grilhão e os deixam “com medo” de não fazerem aquilo que lhes sugerem, ou impõem?   A maioria deles (AFRFB) não querem se insurgir contra esta determinação, às vezes até mesmo para não terem que explicar porque não fizeram dito exame.   É mais do que sabido que a solicitação de assistência técnica decorre de uma dúvida sobre a composição ou classificação de um determinado produto químico, sendo esta última a maior razão de ser. Não se justifica que seja solicitada uma análise de determina...

Por: Eli Vieira Xavier Nos idos de 1.970, sob o jugo do regime militar capitaneado pelo General Médici, o grande slogan era “Brasil, ame-o ou deixe-o”, ao que eu invoco que todos pensem nisto de novo, só que de maneira contrária, pois, se você é um dos políticos destes que andam por aí, ou se é um cidadão que nada faz por sua pátria, então eu diria: faça algo para modificar este estado de coisas e modifique-se, pois, se assim não for, estará demonstrando que não o ama e deveria deixa-lo. Enojante, repugnoso, asqueroso e espúrias as formas como se resolvem problemas neste país. Se há um movimento para redução do preço do óleo diesel, com bloqueio de estradas e desabastecimento geral, seja em postos de gasolina, de hospitais e de toda a cadeia necessária à sobrevivência social, assim como da manutenção do Estado, vêm nossos governantes, como um grande “Sassá Mutema” conceder, como se fosse um anjo salvador, um desconto de R$ 0,46 no preços do óleo diesel que nunca chegará a ser aplicad...

Por: Eli Vieira Xavier É senhores despachantes aduaneiros, parece que nos encontramos, como antes já afirmara, à beira da extinção desta nossa, querida e centenária, carreira. Contra nós temos um mundo de órgãos, até mesmo a OMC, posto o que consta do Decreto 9.326 de 03/04/2018, onde será encontrado: “ARTIGO 10: FORMALIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRÂNSITO” 6. Uso de Despachantes Aduaneiros 6.1. Sem prejuízo das preocupações importantes da política de alguns Membros que atualmente mantêm uma função especial para os despachantes aduaneiros, a partir da entrada em vigor deste Acordo os Membros não introduzirão o uso obrigatório de despachantes aduaneiros. 6.2. Cada Membro notificará o Comitê e publicará as suas medidas sobre o uso de despachantes aduaneiros. Quaisquer modificações posteriores serão notificadas e publicadas de imediato. 6.3. No que diz respeito ao licenciamento de despachantes aduaneiros, os Membros aplicarão regras transparentes e objetivas. À princíp...

Por: Eli Vieira Xavier Primeiramente gostaria deixar registrada minha consternação com o passamento do Prof. Haroldo Gueiros, pessoa a quem muitos no comércio exterior devem muito, inclusive eu, pois, era ele um dos últimos baluartes do ensinamento desta tão difícil carreira, sempre a deslindar este emaranhado de normas e, de forma coloquial, passar seus conhecimentos. Vamos sentir falta, muita falta, de pessoas do seu naipe que sempre ensinou e nada cobrou. Que o Senhor o tenha. Tempos bicudos estes em que vivemos, faz-me pensar no dito popular: “Onde falta o pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. A reclamação é geral, despachantes reclamam de sindicatos, sindicatos reclamam suas contribuições, os contribuintes reclamam da Receita Federal, e de outros entes governamentais, e os fiscais reclamam do governo. Parece-nos que estamos vivendo em uma torre de babel, onde cada um fala sua língua, não entende a do outro, e quer defender, unicamente, seu ponto de vista. Briga-se por valore...

Por: Eli Vieira Xavier Depois de termos participado do 1º Fórum Consultivo OEA tivemos, embora já o soubéssemos, a certeza de que aqueles Despachantes que lograram êxito em suas habilitações receberam, apenas e tão somente, um selo de qualidade por parte da Receita Federal. A Receita vem assumindo, a nosso ver, um certo distanciamento dos Despachantes Aduaneiros, pois, salta aos olhos que não nos vêm mais como um parceiro de verdade, esquecem-se eles que sempre fomos nós que tivemos que desvendar os mistérios do SISCOMEX e ser um verdadeiro faz tudo nas coisas que tocam o comércio exterior. Sempre fomos nós que deslindamos a inesgotável e confusa legislação que a todos atinge, sempre fomos nós que servimos de elo entre a Receita Federal e importadores e exportadores, sempre fomos nós que levamos a primeira pancada dos problemas e as absorvemos na busca de soluções em lugar destes últimos, sempre fomos nós, que quer queiram ou não, que nos desdobramos para resolver os problemas de toda ...

Retrocessos e Excessos da Receita Federal   Por: Eli Vieira Xavier   Não é de hoje que o brasileiro dorme com uma legislação e acorda com outra, assim como, desculpem a repetição, não é de hoje que o que se entendia, e fora mudado ontem, não mais vale para o dia de hoje.   Depois vêm dizer que o DESPACHANTE AUANEIRO é descartável. Se não o dizem, vivem a fazê-lo através da abertura para colocação de atores estranhos nos despachos aduaneiros. São agentes de carga, operadores logísticos e outros, sem que tenham que prestar qualquer concurso, ou prática, passam a ser autorizados a executar este mister, por vezes mediante a apresentação de uma Declaração de Aptidão.   Acordamos com as alterações na IN 680/06 promovidas pela IN 1.759/17, onde Conhecimentos de Carga, no modal aquaviário, voltam a integrar os documentos de instrução dos despachos, isto a derrubar todo o entendimento que tinham sobre a importância do Conhecimento Eletrônico – CE. Não só isto, mas, também da obrigatoriedade de ...

MUDANÇAS MUNDANAS EM UM MUNDO EM MUTAÇÃO Por: Eli Vieira Xavier Vivemos dias apocalípticos, onde tudo se destrói à nossa volta, seja a família; as profissões; o que sempre foi errado de repente passa a ser certo e até mesmo nosso orgulho de viver, principalmente a partir do mundo político. Acabam com o que é moral e racional, fazem, ou procuram fazer, com que o que sempre foi errado à vista de todos, passe a ser normal e aceitável. Estamos em terra arrasada, onde a ordem do dia é salvar seus pescoços da degola, mesmo à mercê daqueles que acham impossível de não acontecer. A camarilha; as quadrilhas e os cartéis unem suas forças para ora fazer com que aquilo que é constitucional pareça inconstitucional, e vice e versa. A briga; o escamoteamento; a desfaçatez; a beligerância e a guerra para salvar os apaniguados não têm limites. Já atingiu nossos mais altos Poderes do nosso maltratado País. Seria necessário passar tudo a limpo, desde a mais singela Lei, até a nossa Lei Maior, acabar com ...

Nossas Vidas Estão por Um Fio   Por: Eli Vieira Xavier   Como santista, não como torcedor, mas como morador, e como brasileiro, já que as situações a todos acometem, e em todas as Cidades e Estados deste gigantesco Brasil, fico muito triste em ver o estado de penúria que a todos atinge.   Nossos postes viraram um autentico “varal” tal a quantidade de fios a balançar e quase no chão se arrastar. Como se já não bastasse isto fizeram com que os mesmos (os postes) virassem um verdadeiro depósito à céu aberto de rolos e mais rolos de fios para uso futuro.   Será que nossos dirigentes estão tão enrolados com seus próprios “rolos” ou será que estão esperando uma desgraça acontecer para tomarem medidas saneadoras, enquanto isto nossas vidas ficam por um fio.   Iluminação? Onde achar, se nem mesmo nossos prefeitos, governadores e presidentes, só para falar do executivo, não têm eles próprios luz própria para terem ideias luminosas? São um bando de executivos que só sabem executar o próprio povo...

Onde Digo: Digo, Não Digo, Digo:Digo Por: Eli Vieira Xavier É senhores contribuintes, vocês não podem dormir, e muito menos deixar de olhar a página da Imprensa Nacional, a cada cinco minutos, e até que transcorra as 24 horas do dia, sob pena de virem a ser penalizados com alguma Edição Extra do Diário Oficial da União. Exemplo do acima ocorreu dia 09/08, segundo me informaram quanto ao horário, com a publicação da MP 794 na Edição Extra do DOU identificada com o código Ano CLIV No - 152-A, que, dentre outras, revogou a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, que revogava, por perda de finalidade, a alíquota adicional de 1% da COFINS-Importação, prevista no § 21 do art. 8º da Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, na redação dada pelo art. 12 da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013. Assim, onde revogava, fica a revogação revogada, para se voltar a cobrar o adicional de 1% da COFINS, um verdadeiro “ONDE DIGO: DIGO, NÃO DIGO, DIGO: DIOGO”. E mais, aplicável a partir da ata de ...

Por: Eli Vieira Xavier   No dia de ontem vim, a saber, que um despachante aduaneiro foi responsabilizado pelo pagamento de armazenagem de um determinado importador, que, ao que me consta, não se apresentou para tirar sua carga, e o terminal acabou por acionar o profissional para assumir o ônus daquilo a que não deu causa.   Não quero, e não devo, entrar no mérito da questão, mas, isto nos tira o sono, pois, se o despachante é responsabilizado pelo simples fato de ter direcionado uma importação para determinado terminal, sempre a pedido do importador, ou com o conhecimento deste, o que mais nos será imputado.   Já não basta a imposição de solidariedade nas famigeradas cobranças de demurrage? Agora vem isto! Onde vamos parar? Por que os Sindicatos não fazem o que, realmente, se espera deles? Por que não se manuseia algum instituto jurídico para proteger, preventivamente, toda a categoria? Por que não vão para cima de agentes de cargas, N.V.O.C.C., terminais, ou as entidades que estes rep...

Fechamento da Delegacia Regional Tributária – DRT em Santos é Insanidade Por: Eli Vieira Xavier O simples pensamento de se fechar a DRT em Santos, e transferir suas atribuições para São Bernardo do Campo é, no mínimo, uma INSANIDADE e IRRESPONSABILIDADE. Será que o Governo Estadual não sabe do fluxo de documentos que circula, diariamente, neste que é o maior Porto da América Latina? Será que eles não sabem o custo que uma transferência deste naipe provocará nas importações, isto sem falar de outras questões tributárias? Vejam matéria veiculada no Jornal A Tribuna, do dia 10/06/2017:  http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/secretaria-da-fazenda-do-estado-avalia-fechar-delegacia-tributaria-em-santos/?cHash=187afe31120520d2c7f5b716b1df8b62 É claro e evidente que a greve dos Agentes do Fisco Estadual já perdura meses à fio, provocando com que Guias de Exoneração de ICMS sejam liberadas em torno de 3 (três) dias, provocando atrasos nas liberações de mercadorias. Esta é...

HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO, NÃO PELOS TEMER, AÉCIOS, LULAS, DILMAS OU CUNHAS DA VIDA. NÃO PELO PMDB, PSDB, PT OU POR QUAISQUER OUTRAS SIGLAS DE PARTIDOS, QUE DEVERIAM PARTIR MESMO.   HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO POR NÓS, NÓS BRASILEIROS, QUE TRABALHAMOS, SONHAMOS E PASSAMOS A CONSTRUIR, OU PELO MENOS TENTAMOS, ALGO PARA SI, PARA OS SEUS E PARA O NOSSO FUTURO, PARA TER UMA VELHICE DIGNA E SEM SOBRESSALTOS, MAS, COM TANTA LAMA A NOS RODEAR, QUE CHEGA A NOS PROVOCAR DOR NO CORAÇÃO, QUE CHEGO A TER MEDO DO AMANHÃ.   HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO COM NOSSAS VIDAS, COM NOSSA EMPRESA, COM NOSSOS COLABORADORES, NOSSOS FILHOS, PARENTES E AMIGOS, POIS, COMO É QUE PODEMOS VIVER COM TRANQUILIDADE SE ELA (A TRANQUILIDADE) NOS É ROUBADA DIARIAMENTE. COMO SOBREVIER, INVESTIR OU PENSAR NO AMANHÃ SE ATÉ OS SONHOS NOS SÃO ROUBADOS.   HOJE ACORDEI MAIS TRISTE E PREOCUPADO POR NÃO PODER ME PROGRAMAR, POR NÃO PODER SABER SE DAQUI A UM, DOIS OU TRES MESES PODEREI, P...

Já tivemos oportunidade de escrevermos dois Artigos sobre as questões que envolvem embalagens, material de peação e simples toquinhos de madeira presentes em importações e sem que cumpram as determinações do MAPA. Em 01 de fevereiro de 2.016 escrevêramos o Artigo intitulado “ Importadores, NÃO DEIXEM DE LER, não é apenas um Artigo, É UM ALERTA” e em 17 de março de 2.016 outro sob o título “Pau de Dar em Doido” , pois bem, decorrido mais de um ano vimos, na prática, o sofrimento que se abate sobre todos os importadores. Entendemos, e aplaudimos, os cuidados para que não se permita a entrada no Brasil de madeiras com “pragas”, sejam elas quarentenárias ou não, mas, entendemos também que, por vezes, o bom senso deve se sobrepor a legislações muito duras. Temos este sentimento, pois, após o decurso de pouco mais de um ano, cansamos dever o número absurdo de rejeições de entrada de mercadorias, e de embalagens, sob as mais variadas situações, das quais destacamos duas e explicamos nosso ent...

[:pt]Por: Eli Vieira Xavier Quisera eu, nestas alturas do campeonato, dizer que já sou um campeão, mas, estamos no Brasil. A desaposentação, ou desaposentadoria não passou no STF, sob a singela desculpa de dizerem, acaso fosse aprovada, traria sérios problemas de caixa para este nosso tão sofrido e combalido Brasil, mas, que culpa temos nós que nos aposentamos, continuamos a contribuir e nada recebemos em troca? Sim aposentado estamos, mas, para sobreviver com dignidade temos que trabalhar e, incredulamente, como dito acima, continuar a contribuir com a arrecadação e sem nada receber em troca, mas, como sempre, passivos que somos, vamos contribuindo com quem nada nos dá em contribuição ou retribuição. Assim, fadados que estamos a ter que morrer trabalhando, nada mais nos resta do que, ao menos tentar, ter um diferencial neste nosso mercenário e suicida mercado em que atuamos, e esperando que nossos sacrifícios e conhecimentos sejam recompensados. Na esteira do acima, como se fosse uma ...