Crônica: QUER QUEIRAM, OU NÃO, HOJE, AINDA, É O DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO

Por: Eli Vieira Xavier

Gostaria, sinceramente, de estar a escrever, palavras doces e que enaltecessem nosso dia. Dia do Despachante Aduaneiro, mas, a cada dia, vamos sendo, se não” eliminados”, mas vamos sendo relegados a um terceiro plano.

Já vai longe o tempo de glamour e amizade que norteava o relacionamento Despachante e Fisco. A cada dia nos é tirada a representatividade e o munus público. Retiram-nos a possibilidade de sermos intervenientes em comércio exterior OEA, retiram-nos a possibilidade salutar do debate sobre questões aduaneiras com aqueles que atuam diretamente ou indiretamente na liberação de mercadorias, retiram-nos até a possibilidade de atuarmos na conferência aduaneira, onde somos peça decorativa, e que nem ao menos ouve o que o Analista pergunta a um funcionário de armazém, que, não por culpa deles, não têm nenhuma formação na área aduaneira, e, não raro, não detém o conhecimento e as peculiaridades da carga que está sendo conferida. Isto porque a interlocução é restrita entre este funcionário e o analista encarregado, não nos sendo dado sequer a possibilidade de se ouvir o que está sendo perguntado à cerca dos produtos que estão sendo objeto da conferência.

Hodiernamente perguntaria o que somos nós hoje? Office boys de luxo? Não temos acesso sequer ao RVF (Relatório de Verificação Física) e ficamos às escuras sem saber se remanesceram dúvidas sobre as mercadorias ou não. Se ele, o RVF, traduziu fielmente o que foi apurado.

É, já vai longe o tempo de se entrar nas repartições, sem que se tenha um agendamento com a pessoa com quem se quer falar, isto sem contar, pelo menos em Santos, que temos que ser levados por um funcionário qualquer até o nosso interlocutor, ou quando este não é tirado da seção e dirige-se àquele que lhe quer se comunicar. Dá-nos a sensação de sermos portadores de algum mal. E, a bem da verdade, não se diga isto somente em relação à Receita Federal, mas, também, em maior ou menor grau, em relação a todos os Órgãos intervenientes.

Mas, enquanto houver a mínima chance de proclamarmos, orgulhosamente, que somos DESPACHANTES ADUANEIROS, iremos perseverar que somos sim necessários na cadeia de comércio exterior e que seremos cumpridores de nosso centenário papel se sermos a ponte que liga o contribuinte ao fisco, assim, por mais que queiram, ou não, hoje (25 de abril) é o dia do DESPACHANTE ADUANEIRO e com orgulho gritamos alto e em bom som, que não queremos favores, mas, apenas e tão somente que nos devolvam nossas tarefas e sejamos respeitados.

Santos, 25 de abril de 2023
Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro,
Fundador da Lenivam Serviços de Comércio Exterior Ltda.
eli.xavier@lenivam.com.br