Lenivam

Por: Eli Vieira Xavier Preambularmente, sem entrar na paixão da ideologia, cumpre-nos, até por direito, chamar a atenção para o universo de alterações e busca de melhorias que têm sido publicadas no DOU todos os dias, em todas as áreas, seja na economia, no ensino, na saúde. Eu que, diariamente, leio o Diário Oficial da União, posso, devo ressaltar e parabenizar os esforços que vêm sendo feitos nesta busca por melhorias. Dentre as novidades, neste momento, ressaltamos a Portaria ME 309/19 que dá uma maior flexibilização na obtenção de Ex Tarifários que nada mais do que a possibilidade de se criar dentro de uma mesma NCM uma “exceção tarifária” que permite que as alíquotas, do imposto de importação, que são, via de regra, de 14%    passem a ser taxadas com 0%, com reflexos nas demais cadeias de tributos. O mecanismo supra somente se aplica aos bens que estejam grafados como BK (Bens de Capital – aqueles que vão para o ativo permanente) ou como BIT (Bens de Informáti...

Ó PROFISSÃO MINHA POR: ELI VIEIRA XAVIER Ó PROFISSÃO MINHA QUE SEMPRE VIVI E PERSEGUI Ó PROFISSÃO MINHA QUE SEMPRE DISCUTI E ARGUI Ó PROFISSÃO MINHA DESVALORIZADA E CONTESTADA Ó PROFISSÃO MINHA SEMPRE NECESSÁRIA E PERSEGUIDA Ó PROFISSÃO MINHA SEMPRE TIDA COMO ATRAVESSADOR Ó PROFISSÃO MINHA ONDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, FOMOS O SOLUCIONADOR Ó PROFISSÃO MINHA ONDE SEMPRE SOFREMOS COM A PEXA DE LADRÃO E APROVEITADOR Ó PROFISSÃO MINHA QUE NÃO TEMOS NOITES SOSSEGADAS EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO COM MENOS DOR Ó PROFISSÃO MINHA ONDE DEIXAMOS DE LADO AQUILO QUE QUEREMOS, PARA RESOLVER AS COISAS COM MUITO ARDOR Ó PROFISSÃO MINHA ONDE NÃO SOMOS, NÃO RARO, RECONHECIDOS E NEM RECEBEMOS UM OBRIGADO Ó PROFISSÃO MINHA EM QUE SOMOS PRETERIDOS, NÃO PELO QUE VALEMOS, MAS PELO QUE COBRAMOS Ó PROFISSÃO MINHA EM QUE NOS ENTREGAMOS, DE CORPO E ALMA, MESMO COM DISSABORES Ó PROFISSÃO MINHA TÃO NECESSÁRIA, BUSCADA E QUERIDA PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS Ó ...

NÓS, OS GUARDIÕES, E OS FANTASMAS DO DIABO Por: Eli Vieira Xavier Em casa que falta o pão todo mundo grita e ninguém tem razão. Isto se dá, também, conosco, despachantes aduaneiros, que somos um verdadeiro termômetro da economia, pois, se o despachante está trabalhando muito é porque a economia está a pleno vapor. Ciclicamente somos atemorizados pelo fantasma do diabo da economia, mas, desta feita, vivemos este circulo infindo desde 2.012 e 2.013. Em nosso mister, somos os guardiões dos interesses de importadores e exportadores, sempre a nos depararmos com perguntas do tipo: Por que o processo parou se sempre fizemos assim e nunca tivemos problemas? A pergunta acima, por vezes, se dá pelo raio do fantasma do diabo da teimosia, onde, não raro, por anos fazemos, nós os guardiões, alertas de que um dia poderá haver problemas, mas, eles não enxergam e acham que sempre irão navegar nas águas mansas da sorte e do canal verde. Até que surge, assim eles dizem, “um espirito ...

Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior Publicado: 16/05/2019 09h32 Última modificação: 16/05/2019 10h58 A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. Atualmente, a validade da habilitação é de 18 meses. O prazo é renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema.  Com a mudança normativa, a Receita Federal busca aprimorar seu gerenciamento de risco, ao ajustar a base de empresas habilitadas à base de empresas com efetiva operação no comércio exterior ou com real intenção de operar a médio prazo. A alteração foi publicada na Instrução Normativa 1.893/2019, publicada hoje no Diário Oficial da União. A nova regra entra em vigor 30 dias após sua publicação.  A iniciativa se soma ao recém-criado Portal Habilita, que perm...

POR: ELI VIEIRA XAVIER EXATAMENTE NA VÉSPERA DO DIA EM QUE SE COMEMORA “O DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO”, CONVERSAVA COM UM AMIGO DA CATEGORIA E DIZIA-LHE QUE NÃO PENSAVA EM ESCREVER NADA SOBRE ESTA DATA ESTE ANO, PORQUE NÃO TERIA NADA, OU QUASE NADA, PARA COMEMORAR, MUITO PELO CONTRÁRIO, SERIAM MUITO MAIS LAMENTAÇÕES DO QUE COMEMORAÇÕES, MAS, INSTADO QUE FUI, VOLTO A FAZÊ-LO. E, COMO SUPUNHA, PERGUNTO-VOS: TEMOS QUE COMEMORAR A ABERTURA PARA QUE COMPANHIAS MARÍTMAS POSSAM FAZER DESPACHOS? TEMOS QUE COMEMORAR QUE A RECEITA FEDERAL NOS RETIRA DA LISTA DE INTERVENIENTES COMO OEA? TEMOS QUE COMEMORAR QUE, SEGUNDO SOUBE, ESTÃO IMPUTANDO SOLIDARIEDADE (RESPONSABILIDADE) AO DESPACHANTE QUE ASSINOU GUIA DE EXONERAÇÃO DE ICMS, CUJA LEGALIDADE ESTÁ SENDO DISCUTIDA? TEMOS QUE COMEMORAR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOBRE DEMURRAGES? TEMOS QUE COMEMORAR O SEM NÚMERO DE RESPONSABILIDADE QUE NOS É IMPINGIDA NO REGULAMENTO ADUANEIRO, POR CONTA DE ERROS PRATICADOS POR OUTREM? TEMOS QUE COMEMO...

Por: Eli Vieira Xavier Com a devida vênia do conjunto Legião Urbana, fico a me perguntar: Que País é esse? Onde vemos desgraças a acontecer diariamente, famílias a se desmaterializarem, crianças rebeldes e escravas de computadores, joguinhos malditos onde se aprende a matar, zap-zap que retira, de todos, adultos e crianças, a arte de se falar e comunicar (até eu às vezes entro nessa). O mundo mudou, e continua a mudar. Por certo com coisas muito boas, mas, outras, de tão ruins, acabam por interferir na educação e na arte do bom convívio. Nosso país, que tem leis para tudo, e para todos os gostos, até mesmo para impedir que crianças menores de 16 anos possam trabalhar, mas, não impede que estas mesmas crianças, menores, roubem e matem. É muito bonitinho para aqueles que podem dar o leite e o pão para estas crianças, mas e as que são filhos de desempregados ou teem subempregos, não precisariam estas mesmas crianças de um emprego? Podem ficar nas ruas a mendigar ou nos faróis fazendo mala...

A VIDA NÃO ACABA PARA QUEM TEM FÉ Por: Eli Vieira Xavier  Há alguns anos vimos sofrendo com crises econômicas, na saúde e todos os tipos de desmandos por parte de nossos políticos, em todos os níveis. Ano novo, novas esperanças e novo governo, mas, o imponderável continua a nos assustar. Presidente que não se restabelece, tanto por fazer e alterar e o país estagnado. Tudo o acima, nos preocupa, mas, são apenas mazelas (dificuldades e problemas sociais), nada nos dói tanto quanto vermos “desgraças” acontecendo, que muitos chamam, até de forma singela, como sendo “catástrofes inesperadas” ou “meros acidentes”. Creio que nos acostumamos com as coisas “feitas nas coxas”, “na gambiarra” e “no mais ou menos está bom”, exemplo disto temos “Brumadinho”, o “Ninho do Urubu” e a queda, agora, do helicóptero transportando o fenomenal Ricardo Boechat”.  Seria esta sequência de fatos trágicos meros acidentes ou total falta de cuidados com as vidas de seres humanos? Não estaria, sempre e sempre,...

Por: Eli Vieira Xavier No a última terça (05/02/2019) tivemos a triste perda de um colega de trabalho, MARCELO PEDALADA, assim chamado por sempre fazer uso de sua bicicleta para realizar suas tarefas pessoais e de trabalho. Pedalou por ele, por sua família, por seu filho que carece de cuidados especiais e por vários colegas da categoria. Pedalou muito, mas foi vencido pelo imponderável e inesperado, agora passará a pedalar no reino do Senhor. Assim como ele, vivemos nós a pedalar por uma sobrevivência ou sobrevida nesta nossa tão frágil e conturbada área de comércio exterior, onde, até mesmo, já somos dados, seja fake ou não, como uma das vinte carreiras a fenecer. Tal vaticínio, embora não queiramos acreditar, vem, dia após dia, se aproximando de nossas atividades, a do despachante aduaneiro. Não vemos um só ato, ou ação, que venha ao encontro da manutenção de nossas carreiras, muito pelo contrário, vemos, por exemplo,” por uma simples canetada”, Despachantes OEA que seguiram todos os...

DEIXOU DE SER AQUELE QUE NUNCA FOI Por: Eli Vieira Xavier Coisa incrível e impossível de deslindar é o ser humano. Ora reclama disto, ora reclama daquilo. Ora querem ser por que querem ser, ou porque acham que têm direito de ser, mas, não fazem por merecer. De há muito venho dizendo que ser Despachante OEA nada mais era do que receber um “carimbo de qualidade”, mas, para receber tal chancela tinham que provar certas qualidades. Grita geral! É um absurdo ter que se fazer um exame de qualificação! Meus anos de trabalho justificam minha pré-qualificação, e por aí vai. É certo, como dantes escrevi, que as provas mais pareciam ser “expurgatórias” do que com consciência “classificatórias”, tal e qual aconteceu na última, onde o âmbito de aprovação foi zero. Excessos houveram nas aplicações das provas? É claro. Mas houve excesso de quem queria porque queria? Houve! A isto demonstrar resta comprovado a enxurrada de mandados de Segurança. Para que tanta exacerbação? Teríamos nós Despachantes OE...

POR: ELI VIEIRA XAVIER   Ultimamente temos visto aumentar geometricamente o número de Declarações de Importações que são submetidas ao Canal Vermelho de parametrização, e a exame laboratorial.   Não se trata, em verdade, de uma solicitação do AFRFB encarregado de fazer a análise e desembaraço das DIs., mas, de uma imposição de alguns setores da Receita Federal, seja pelo CERAD/RJ, ou local. Donde nos perguntamos por que retiram do Fiscal encarregado seu poder discricionário? Por que os submetem a este grilhão e os deixam “com medo” de não fazerem aquilo que lhes sugerem, ou impõem?   A maioria deles (AFRFB) não querem se insurgir contra esta determinação, às vezes até mesmo para não terem que explicar porque não fizeram dito exame.   É mais do que sabido que a solicitação de assistência técnica decorre de uma dúvida sobre a composição ou classificação de um determinado produto químico, sendo esta última a maior razão de ser. Não se justifica que seja solicitada uma análise de determina...

Por: Eli Vieira Xavier Nos idos de 1.970, sob o jugo do regime militar capitaneado pelo General Médici, o grande slogan era “Brasil, ame-o ou deixe-o”, ao que eu invoco que todos pensem nisto de novo, só que de maneira contrária, pois, se você é um dos políticos destes que andam por aí, ou se é um cidadão que nada faz por sua pátria, então eu diria: faça algo para modificar este estado de coisas e modifique-se, pois, se assim não for, estará demonstrando que não o ama e deveria deixa-lo. Enojante, repugnoso, asqueroso e espúrias as formas como se resolvem problemas neste país. Se há um movimento para redução do preço do óleo diesel, com bloqueio de estradas e desabastecimento geral, seja em postos de gasolina, de hospitais e de toda a cadeia necessária à sobrevivência social, assim como da manutenção do Estado, vêm nossos governantes, como um grande “Sassá Mutema” conceder, como se fosse um anjo salvador, um desconto de R$ 0,46 no preços do óleo diesel que nunca chegará a ser aplicad...

Por: Eli Vieira Xavier É senhores despachantes aduaneiros, parece que nos encontramos, como antes já afirmara, à beira da extinção desta nossa, querida e centenária, carreira. Contra nós temos um mundo de órgãos, até mesmo a OMC, posto o que consta do Decreto 9.326 de 03/04/2018, onde será encontrado: “ARTIGO 10: FORMALIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRÂNSITO” 6. Uso de Despachantes Aduaneiros 6.1. Sem prejuízo das preocupações importantes da política de alguns Membros que atualmente mantêm uma função especial para os despachantes aduaneiros, a partir da entrada em vigor deste Acordo os Membros não introduzirão o uso obrigatório de despachantes aduaneiros. 6.2. Cada Membro notificará o Comitê e publicará as suas medidas sobre o uso de despachantes aduaneiros. Quaisquer modificações posteriores serão notificadas e publicadas de imediato. 6.3. No que diz respeito ao licenciamento de despachantes aduaneiros, os Membros aplicarão regras transparentes e objetivas. À princíp...

Por: Eli Vieira Xavier Primeiramente gostaria deixar registrada minha consternação com o passamento do Prof. Haroldo Gueiros, pessoa a quem muitos no comércio exterior devem muito, inclusive eu, pois, era ele um dos últimos baluartes do ensinamento desta tão difícil carreira, sempre a deslindar este emaranhado de normas e, de forma coloquial, passar seus conhecimentos. Vamos sentir falta, muita falta, de pessoas do seu naipe que sempre ensinou e nada cobrou. Que o Senhor o tenha. Tempos bicudos estes em que vivemos, faz-me pensar no dito popular: “Onde falta o pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. A reclamação é geral, despachantes reclamam de sindicatos, sindicatos reclamam suas contribuições, os contribuintes reclamam da Receita Federal, e de outros entes governamentais, e os fiscais reclamam do governo. Parece-nos que estamos vivendo em uma torre de babel, onde cada um fala sua língua, não entende a do outro, e quer defender, unicamente, seu ponto de vista. Briga-se por valore...

Por: Eli Vieira Xavier Depois de termos participado do 1º Fórum Consultivo OEA tivemos, embora já o soubéssemos, a certeza de que aqueles Despachantes que lograram êxito em suas habilitações receberam, apenas e tão somente, um selo de qualidade por parte da Receita Federal. A Receita vem assumindo, a nosso ver, um certo distanciamento dos Despachantes Aduaneiros, pois, salta aos olhos que não nos vêm mais como um parceiro de verdade, esquecem-se eles que sempre fomos nós que tivemos que desvendar os mistérios do SISCOMEX e ser um verdadeiro faz tudo nas coisas que tocam o comércio exterior. Sempre fomos nós que deslindamos a inesgotável e confusa legislação que a todos atinge, sempre fomos nós que servimos de elo entre a Receita Federal e importadores e exportadores, sempre fomos nós que levamos a primeira pancada dos problemas e as absorvemos na busca de soluções em lugar destes últimos, sempre fomos nós, que quer queiram ou não, que nos desdobramos para resolver os problemas de toda ...

Retrocessos e Excessos da Receita Federal   Por: Eli Vieira Xavier   Não é de hoje que o brasileiro dorme com uma legislação e acorda com outra, assim como, desculpem a repetição, não é de hoje que o que se entendia, e fora mudado ontem, não mais vale para o dia de hoje.   Depois vêm dizer que o DESPACHANTE AUANEIRO é descartável. Se não o dizem, vivem a fazê-lo através da abertura para colocação de atores estranhos nos despachos aduaneiros. São agentes de carga, operadores logísticos e outros, sem que tenham que prestar qualquer concurso, ou prática, passam a ser autorizados a executar este mister, por vezes mediante a apresentação de uma Declaração de Aptidão.   Acordamos com as alterações na IN 680/06 promovidas pela IN 1.759/17, onde Conhecimentos de Carga, no modal aquaviário, voltam a integrar os documentos de instrução dos despachos, isto a derrubar todo o entendimento que tinham sobre a importância do Conhecimento Eletrônico – CE. Não só isto, mas, também da obrigatoriedade de ...