Lenivam

Por: Eli Vieira Xavier Após tantas idas e vindas, inclusive com veto e derrubada de veto, temos que a Lei 11.033/2004 foi “ressuscitada”, parecendo ser mesmo uma Lei de Lázaro, posto que depois de um ano enterrada e permanecendo morta, ressurge como uma Fênix, e eis que a Lei 14.301/2022, dá-lhe novo sopro de vida para o período de 01 de janeiro de 2.022 até 31 de dezembro de 2.023. Depois tivemos a reinserção deste Regime Especial no SISCOMEX, permitindo se registre Licenças Importação para se aferir a Inexistência de Similar Nacional, questão obrigatória para importações de máquinas e equipamentos. Tudo perfeito e operante? Não. E por que? Por falta de um simples ato da Receita Federal que teima em manter inalterada a IN/RFB nº 1.370/2013, ao invés de alterá-la para atualizar seu prazo de validade de acordo com a Lei 11.033/2004. Esta IN trata das HABILITAÇÕES das empresas jurídicas que podem se valer dos benefícios do REPORTO, já que da mesma consta que todas as Habilitações ter...

  Por: Eli Vieira Xavier Nestas épocas de pandemia raros são aqueles que não tiveram que se isolar. Dura e triste a dor da solidão, afinal quem já contraiu a doença sabe como fica difícil a comunicação. Sofrem, e o fazem no seu mundinho, e sem quererem estar a explicar os sintomas que estão sentindo. Errados, será que estão? Na minha egoísta posição, posto que já fui acometido, creio que não, pois o simples fato de saber que está contaminado, ou de alguns sintomas que sentem, faze-nos perder a vontade da comunicação. Não queremos falar com ninguém, e as quatro paredes que nos cercam nos oprimem e conosco não se comunicam. Não são sequer nossas confidentes. Cercam-nos e sentimos o mundo menor e a diminuir. Felizes aqueles que têm parentes para conforta-lhes, a trazer um alimento para o apetite que não mais existe. Trazem palavras de conforto e medicamentos que amenizam a nossa dor e reclamos. Mas, falta-nos vontade que nos derruba em mundo de sono. Como se não bastasse, te...

Por: Eli Vieira Xavier Já vem de uma longa data a discussão sobre o reajuste da TAXA SISCOMEX em que 1ª Turma do Supremo no julgamento do RE 959.274/SC e pela 2ª turma no RE 1.095.001/SC, nos anos de 2017 e 2018, já reconhecera a inconstitucionalidade da cobrança nos valores estabelecidos. Chegando ao ponto da PGFN alicerçada na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2014 regulamenta o disposto nos §§ 4º, 5º e 7º do art. 19 da Lei nº 10.522/2002 ( alterado pela Lei nº 12.844/2013 )*, os quais preveem a vinculação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) às decisões judiciais desfavoráveis à Fazenda Nacional proferidas em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral (STF) ou em Recursos Especiais Repetitivos (STJ), após expressa manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). (grifamos). O acima cristalizou no âmbito da PGFN no DESPACHO Nº 355/PGFN-ME, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 onde constou: “Aprovo, para os fins do art. 19-A, caput e inciso III, da Lei nº 10.522, de...

 Por: Eli Vieira Xavier  Quisera que esta pandemia nos ensinasse alguma coisa, mas, o que vemos é sofrimento, angústia é a podridão da politicagem escrota e sem fim. Quem não pegou, ou teve um amigo ou ente próximo que não tenha sido acometido? Pior ainda, quem não perdeu um ente querido, amigo ou sofreu na própria pele os efeitos devastadores desta praga? A meu ver, e sentir, ninguém sabe nada sobre este mal. Todo mundo virou especialista em infectologia. De qualquer sorte, uma hora, ou outra, a ciência descobrirá sua cura definitiva e como extirpá-la da face da terra, mas, infelizmente, não descobrirá o antídoto contra a corrupção, ganância e roubalheira. Vergonhosa roubalheira nos desvios de dinheiro da saúde. Até por que quando se descobre, sempre há um anjo mau a salvar seus apaniguados. Vejam o exemplo do STF. Pessoas me cobram sobre tomar atitudes em nossa área de atuação, e fico a me perguntar: Cadê você que nada faz? Reclamam sob a forma como somos tratados, de cobran...

Por: Eli Vieira Xavier Imagina se alguém ainda está seguindo o famoso “Fique em casa”. Cadê a paciência para isso? Parece que querem nos fazer de toupeira enfiada dentro de um buraco qualquer, isto não somos, mas, ainda assim nos tratam como tal, se não com a pandemia, mas fazem-no no dia a dia. Seja com mentiras deslavadas, roubalheiras e intrigas que não acabam nunca. Saiam vocês de suas tocas, ou trincheiras, políticos de merda, estes sim verdadeiras toupeiras, antas e paquidermes. Tratem de fazer aquilo para que foram eleitos. Governem para o povo e não para si próprios, deixem 2.022 para 2.0222, isso se vocês chegarem lá, tal o medo que incutem na sociedade. É muito fácil pegar um jatinho para quem sabe, tomar a vacina que não é aquela que querem nos empurrar. Tudo na vida tem limite, principalmente a paciência, paciência de ouvir tantas bravatas, paciência de ver famílias inteira fenecendo, famílias passando fome, famílias com vários desempregados. Famílias que têm que pega...

Por: Eli Vieira Xavier Por certo nem todos se sentem como eu, mas, parece-me que com o passar dos anos temos estas datas mais frias e tristes. Eu, particularmente este ano, com a perda de minha amada companheira de 39 anos de casamento, pois de convivência foi muito mais, pois desde os meus 9 anos, já a conhecia (e amava às escondidas), sentirei muito a sua falta e, por certo, estarei triste. Mas, o que dizer da alegria do povo? Será que ela vai estar e se fazer presente? Tenho cá minhas dúvidas, pois, a obrigatoriedade do afastamento social em função da “pandemia”, assim como os danos provocados pela mesma, com internações, mortes, desemprego e falta de dinheiro, me parece difícil que a alegria impere. Porém hemos que ser fortes, para que não percamos a alegria, amigos e, até mesmo, um esfriamento nas relações familiares. Como se já não bastasse o WhatsApp, Facebook e tantas outras ferramentas digitais que, de certa forma, nos separou ainda temos este vírus invisível. Separou sim, poi...

Por: Eli Vieira Xavier Alertamos aos senhores importadores e todos quanto sejam contribuintes do ICMS, no Estado de São Paulo, que nosso educadíssimo e queridíssimo governador, sancionou a Lei nº 17.293/2020 que reformula, modifica e/ou extingue vários benefícios fiscais. A indigitada Lei, em seu artigo 22, passa a considerar benefício fiscal todas as alíquotas que sejam inferiores a 18%, assim, editou o Decreto nº 65.156/2020, com seu pacote de maldades, acabando com vários benefícios fiscais (isenção, redução da base de cálculo e crédito outorgado), isto para vigorar já a partir de 01 de novembro do corrente ano. Ocorre que o “douto governador” e seus “assessores”, esqueceram-se que o Estado é signatário de vários Convênios ICMS, e que os mesmos devem ser respeitados, inclusive no que tange à sua vigência. Checada a bobagem que haviam feito, e para os incautos, como a acharem que nosso Governo do Estado era o bem feitor e salvador da pátria, tornou a editar os Decretos de nºs. 62.252...

  Por: Eli Vieira Xavier A VIDA NÃO ESTÁ FÁCIL COM ESTA PANDEMIA, ELA ISOLA PESSOAS E CADA UM SEGUE COM SUA SINA. NOTAMOS, DESDE JÁ, QUE MUITA COISA MUDARÁ COM MEDO DA PANDEMIA ASSASSINA. MESMO QUE SURJA UMA IMUNIZAÇÃO, AS PESSOAS TEMERÃO E CÉTICOS FICARÃO COM RELAÇÃO A UMA OU OUTRA VACINA. PARECE-NOS UMA COMPETIÇÃO A BUSCA DA VACINA, E SEM QUE SAIBAMOS QUAL DELAS FUNCIONRÁ E NEM MESMO ISTO É COMFIRMADO PELA MEDICINA. PARECE-NOS QUE HÁ UMA GUERRA PARA DIZER QUAL SERÁ O PAÍS SALVADOR DA HUMANIDADE, MESMO SEM RESULTADOS COMPROVADOS, CADA UM A ELA VATICINA. ESPERAMOS QUE NÃO SEJA UMA GUERRA COMERCIAL OU DE EGOS, SEM SE PREOCUPAREM COM UMA VERDADEIRA CHACINA. ESTADOS DA FEDERAÇÃO DISPUTAM AS QUE ESTÃO NO MERCADO, SEJA A DE OXFORD, DA RÚSSIA OU DA CHINA. CADA UM QUERENDO SER O SASSÁ MUTEMA, NÃO SE PREOCUPAM COM SEUS CAIXAS, POIS, NO FIM SABEMOS SOBRE QUEM ESTA CONTA CAIRÁ EM CIMA, AFORA O QUE PODE GERAR DE PROPINA. NUMA ÉPOCA DE POUCOS, OU NENHUA RESERVA, MONETÁRIA OU ...

Por: Eli Vieira Xavier Nunca pensei, depois de 65 anos, que veria e sentiria que o mundo está muito vazio. Como uma pandemia, afastaria e esvaziaria locais e até mesmo sentimentos e pessoas. Minha caixa de e-mail está vazia, o trabalho se esvaiu e não sabemos quando retornará. Corações transbordam de amor e saudades, mas, por causa do raio de um vírus, nem podemos nos abraçar. A economia se esvai quebrando pequenos negócios – e talvez médios e grandes- esvaziando empregos e equilíbrios familiares. A estagnação do comércio internacional, com exceção do agro, faz-nos ficar sentados à frente do computador procurando algo que preencha este vazio. Repórter na televisão? Nem pensar! Não dá mais ficar ouvindo sobre COVID ou sentarem a pua no Jair. Cadê as outras matérias, será que também se esvaziaram? Eu, particularmente, afora todo este vazio, ainda tenho que viver com o esvaziamento da perda de uma parceira. Bares, lojas, salões de barbeiro e de beleza ...

Por: Eli Vieira Xavier Estou com o saco cheio do marasmo destes dias de pandemia, nem mesmo me ligam com problemas. Estou de saco cheio de não poder discutir a solução de um problema, que normalmente não existe com a fiscalização e, sem que possamos com eles falar. Estou com o saco cheio de não poder me relacionar normalmente com as pessoas, com quarentenas e afastamentos sociais. Estou de saco cheio de usar máscaras, mesmo sabendo que elas são necessárias, ainda mais sabendo que lidamos no dia a dia com verdadeiros mascarados(falsos) Estou de saco cheio de ver os relacionamentos, mesmo que pessoais, serem frígidos, sem beijos, abraços e reuniões. Estou de saco cheio de pensar que estes distanciamentos possam, cada vez mais, provocar verdadeiros distanciamentos futuros. Estou de saco cheio de pensar que muitas coisas, algumas boas e a maioria ruim, aplicadas de forma emergencial, em função do COVID, possam ser definitivamente aplicadas nos inter-relaciona...

Por: Eli Vieira Xavier Não me surpreende a decisão da 5ª Turma do STJ que entendeu que o despachante aduaneiro, pessoa física que atua como representante do importador e/ou do exportador nas atividades de comércio exterior, deve ser equiparado a servidor público para fins penais, já que existe um rol de penalidades e vedações a nós pessoas físicas e autônomos, basta ver os artigos 735 e 809 do Decreto 6.759/09 (Regulamento Aduaneiro), afora outras regulamentações. Mas, na mesma dimensão, causa-me espécie que outros atores, que exercem as mesmas atribuições dos Despachantes Aduaneiros, não são atingidos com os rigores da Lei , da mesma forma como somos, pois, enquanto nós somos pessoas físicas, existem outros que são pessoas jurídicas que foram autorizadas a efetuar despachos aduaneiros. A teor do acima veja-se o Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 8.870/2016, que tem a seguinte dicção: “As operações do Simples Exportação poderão ser realizadas por meio de operado...

Por: Eli Vieira Xavier Jamais pensei que um dia escreveria sobre tal tema, ao que peço, desde já, desculpas a todos, mas, o faço, mesmo à custa de muita dor e saudades, para chamar a atenção de todos, e a clamar às autoridades que deixem, ou se abstenham, de elevar tais situações a níveis exponenciais e que causam revolta com o que fazem no dia a dia com quem perde um ente querido. A ganância do Estado e de outros apaniguados é nojenta e asquerosa. Com mil desculpas a todos que lerão esta crônica, mas, pela indignação, desrespeito e revolta, quero demostrar como é difícil a dor da morte neste país, como se não bastasse o evento da perda e sofrimento, temos que brigar, literalmente, com interesses mesquinho e que causam asco. Nossa via-crúcis ( Conjunto de experiências dolorosas, terríveis, dramáticas; martírio e tormento s), se inicia com o evento da perda de minha esposa em 13.02, às 23: 45 hs.,   do corrente, onde, pelo fato de morarmos em Santos, e ela ter falecido e...

Por: Eli Vieira Xavier Já vai longe o tempo em que éramos tratados com respeito e parceiros da Receita Federal. O status do Despachante chegou, em priscas eras, a tal ponto que era nomeado diretamente pelo Presidente da República. Hoje? Ora hoje em dia nem precisamos tecer considerações sobre como se galga tão bela, necessária e ilustre profissão. Na esteira destas facilitações vieram tratamentos não republicanos, ou longe daquele que nos era dado. Hodiernamente, que na realidade já vem acontecendo há um bom tempo, pelo menos é o meu sentimento particular, somos tratados como portadores de um vírus, onde, a cada dia, somos, mais e mais, afastados do contato com as autoridades aduaneiras. Somos hoje seres virtuais, não temos rosto e nem muito menos diálogo. Diálogo este, que a meu simplório ver, é extremamente necessário, pois existem várias questões que têm que ser debatidas para uma solução mais célere, pois, a troca de mensagens, via de regra, se arrastam e ficam à merc...

Por: Eli Vieira Xavier Até onde chega a ganancia pessoal? Até onde chega a valoração do eu, contra o do nós? Até onde chegam as ideologias contra os ideais gerais?   Vida louca em um momento mais louco ainda. Como podem pessoas estarem a pensar em planos pessoais futuros, em detrimento de planos que envolvam toda a coletividade no hoje? Para mim é totalmente surreal, pois não vejo a mínima lógica neste pensamento mesquinho, onde o “meu plano” se sobrepõe ao “nosso”. Será que as pessoas não entendem que eles próprios, ou seus familiares, podem ser acometidos pelo mal que hoje viceja? Não é possível, a meu ver, que as pessoas sejam tão insensíveis à ponto de não saberem o que está acontecendo, e que podem atingi-las. Vejo com uma tristeza imensa, e medo, as ideologias de esquerda, direita ou centro, pois, todos deveriam estar centrados no bem comum; no combate a este mal e escrever uma página na história que espelhasse união pela vida, economia e por que não, por sua “P...

Por: Eli Vieira Xavier Sou filho, juntamente com mais seis irmãos, cinco vivos, de doqueiro - assim chamado aquele que trabalhava na Cia. Docas do Porto de Santos-, retirante do Nordeste e acompanhado de uma mulher de fibra, e põe fibra nisto. E daí? Perguntariam muitos. Ao que eu responderia, como é que com o parco salário percebido por meu pai, ele conseguiu educar, manter e formar cidadãos honestos e trabalhadores? Simples, dando-lhes ensinamentos, educação, respeito à família e fazendo-os entender que o trabalho não mata, assim, partindo destes conceitos, arrumou, para os filhos homens, a partir de seus 13 anos de idade, um emprego. Sim, não se espantem! pois, era melhor que aprendessem uma profissão, e a terem responsabilidades, sem abrir mão da educação escolar, e em idade tão pueril, do que deixá-los na rua, como acontece com a maciça maioria das famílias de pouca renda, hodiernamente. Por certo os defensores dos direitos das crianças e adolescentes ficarão estupefat...