O ACASO DO OCASO

Por: Eli Vieira Xavier

Em vias de completar 50 anos de militância na área de despachos aduaneiros, tendo sido zangão, ajudante de despachante, despachante aduaneiro e despachante aduaneiro OEA, sinto-me, infelizmente e tristemente, desmotivado e meio que sem chão.

Alguns dirão que já estaria na hora de aposentar-me, mas, sempre, ou praticamente, só fiz isto na vida, e sinto-me ainda capaz para continuar a realizar esta tão nobre, centenária e apaixonante profissão.

Venho de uma época em que o Despachante era reconhecido, respeitado e bem remunerado. Peguei alíquota de Imposto de Importação de 400% para produtos supérfluos, peguei Pauta de Valor Mínimo, Preço de Referência, Depósito Compulsório, etc.

Não se trata de saudosismo, mas sim de se estar a perguntar: O que somos hoje? Onde foi parar o respeito e o reconhecimento?

Nos dias atuais somos quase que praticamente execrados e trocados por míseros reais. Não há o menor respeito do importador/exportador por anos à fio de prestação de serviços de qualidade. Coloca-se todos no mesmo balaio de um tal BID. Disputa-se serviços com empresas de capital estrangeiro, abre-se a perspectiva – aqui não é, em verdade, mera perspectiva, mas realidade – de novos atores. Brigam multinacionais, Comissárias, Agentes de Cargas e toda a espécies de empresa, na busca da ocupação do espaço que sempre foi reservada aos Despachantes Aduaneiros, que, doa a quem doer, sempre deitaram em berço esplêndido.

Culpa deles (Despachantes)? Sim, pois, nunca cobraram, ou poucos o fizeram, de forma dura e continuada por uma ação de seus representantes sindicais, sendo que me incluo neste rol por nunca ter frequentado e ter sido ativo junto a estes, para que procurassem preservar mais a categoria do que o bendito SDA.

E o que dizer da Receita Federal, onde até mesmo um Despachante com o rótulo de qualificação OEA é defenestrado (ato de atirar pela janela) por uma mera canetada de uma Instrução Normativa.

O que dizer do tratamento gélido que recebemos, sem que sequer possamos estar a discutir pessoalmente com um AFRFB sobre uma determinada exigência. Não, isto não pode, porque somos tidos como criminosos e podemos querer, quem sabe, coaptar o incauto e puro AFRFB. Como se dentre eles só existissem santos.

Por tudo isto é que não por acaso estamos no ocaso de uma profissão tão necessária. Os tempos dirão se somos, ou não, totalmente desnecessários e descartáveis.  

Eli Vieira Xavier, Despachante Aduaneiro

Diretor da Lenivam Serviços de Comércio Exterior e Despachante OEA

Santos, 03 de fevereiro de 2020